LEIS 2024
LEI 007/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Publicada em 21 de Junho de 2024 |
LEI 009/2024DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO DE CAJAZEIRAS DO PIAU - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 27 de Maio de 2024 |
LEI 008/2024ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO EM CURSO NA SECRETARIA DE CULTURA Publicada em 23 de Maio de 2024 |
LEI 006/2024AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ENTRE OS ELEMENTOS DE DESPESAS DO ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Publicada em 07 de Maio de 2024 |
002/2024DIspõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Cajazeiras do Piauí e da outras providências Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
005/2024Dispõe sobre as atividades ao controle e combate a poluição visual, no município de Cajazeiras do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
004/2024Dispçoe sobre a politica municopal sobre Mudanças Cli,áticas - PMMC no Município de Cajazeiras do Piauí e dá outras providências Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
003/2024Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no município de Cajazeiras do Piauí Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |